sábado, 7 de março de 2009

MPF processa Record e Gazeta por “demonização” de religiões afro


William Maia (produtor de conteúdo de Última Instância)

O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) ajuizou uma ação civil pública contra a Rede Record e a TV Gazeta pedindo indenização no valor de, respectivamente , R$ 13.600.000,00 e R$ 2.424.300,00, pela suposta discriminação das religiões de origem afrobrasileira na programação das emissoras.

De acordo com a Procuradoria, programas religiosos exibidos nas redes de TV utilizam há anos expressões que discriminam religiões como umbanda e candomblé, tais como “encosto”, demônios, “espíritos imundos”, “feitiçaria”, além da famigerada “macumba”.

Para a procuradora regional dos Direitos do Cidadão Adriana da Silva Fernandes, autora da ação, as emissoras não estão imunes de responsabilidade sobre programas feitos por produtoras independentes.

“A Record e a Gazeta são responsáveis pelas ofensas às religiões de matriz africana desferidas reiteradamente pelos programas religiosos veiculados em sua grade de programação”, ressaltou Adriana Fernandes.

Em liminar, o MPF pede que as emissoras interrompam a exibição de programas que façam esse tipo de referência aos cultos de origem afro, e sugere multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da possível decisão da Justiça.

Em nota, a TV Gazeta, informou que ainda não foi notificada sobre a ação de MPF e que, portanto, não poderia comentar o assunto. A emissora ratificou, no entanto, "sua posição plural, democrática e não discriminatória, que é claramente refletida em sua programação, aberta à participação de todos os segmentos da sociedade.”

A reportagem de Última Instância procurou a Rede Record, mas até o momento não houve resposta.

Direitos

A procuradora destaca que os referidos programas ferem direitos fundamentais, como a liberdade de crença e o “respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.

“O abuso praticado pelas rés contraria a dignidade da pessoa humana,(...) bem como os próprios objetivos de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, ressalta Adriana da Silva.

Segundo o MPF, em abril de 2008, o Ministério das Comunicações aplicou multa de R$ 1.012,32 às duas emissoras por ofensas às religiões afro, mas na visão da procuradora, a sanção não foi suficiente para acabar com as discriminações praticadas.

Por isso pediu indenização equivalente a 1% do faturamento das empresas, que poderá ser revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Sexta-feira, 6 de março de 2009

Publicado em: http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/62439.shtml

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2 Comentários:

Blogger Pena Verde disse...

Muito bom seu blog
Acesse meu blog
http://www.umbandacaboclopenaverde.blogspot.com/
Vamos todos unir nossa religião
Sarava

11:31 PM  
Blogger Léo Del Pezzo disse...

Olá irmão estou divulgando meu blog de estudo esotéricos http://umbandadejesus.blogspot.com

Saravá .'.

3:56 PM  

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